As nossas pesquisas
Legislação aplicável:
- Decreto-Lei n.º 42895, de 31/03/60 (alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 14/77, de 18 de Fevereiro) – Regulamento de Segurança de Subestações e Postos de Transformação e de Seccionamento.
- Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Fevereiro – Aprova o Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de Baixa Tensão.
- Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio (republicado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro) – Aprova o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente.
- Despacho n.º 19 610/2003 (2ª série), de 15 de Outubro, da Direcção-Geral de Energia – Aprova os procedimentos de monitorização e medição dos campos eléctricos e magnéticos, na gama dos 0,0025Hz aos 3kHz, com vista à avaliação do cumprimento dos níveis de referência fixados na Recomendação do Conselho n.º 1999/519/CE, de 12 de Julho.
- Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro – Adopta as restrições básicas e níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos.
- Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro – Estabelece as bases gerais da organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), bem como as bases gerais aplicáveis ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade.
- Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto – Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade.
Geomagnetismo:
A Terra em que vivemos possui um campo magnético e os efeitos da sua existência já eram conhecidos pela civilização antiga chinesa e foi também usada para orientação na época dos descobrimentos.
Campo magnético:
A electricidade e o magnetismo são propriedades intrínsecas da matéria. Existiram sempre, mesmo antes do Homem as conhecer e de aprender a criar correntes eléctricas e a desenvolver toda a tecnologia que a electricidade nos tem vindo a proporcionar durante os últimos cem anos. Toda a matéria, incluindo, evidentemente, os seres vivos, é feita de átomos e estes têm como seus constituintes os electrões.
Campos eletromagnéticos de frequência reduzida:
Desde os tempos primordiais que o Homem perspectiva a electricidade como um fenómeno temível, destruidor, associado ao fogo.
Actualmente, sabe-se que o raio destruidor constitui praticamente a única maneira natural de transformar o azoto inerte da atmosfera em compostos que, muito provavelmente, evoluíram, tornando-se nas primeiras formas de vida.
Campos eletromagnéticos e saúde pública:
O uso da eletricidade tornou-se parte integral de nosso quotidiano. Sempre que há um fluxo de eletricidade, campos elétricos e magnéticos são criados nas proximidades dos condutores elétricos e nas proximidades de equipamentos elétricos. Desde o final dos anos setenta foram levantadas várias perguntas se a exposição a campos elétricos e magnéticos (CEM), de frequência extremamente baixa, produzem consequências adversas para a saúde. A partir daí muito se pesquisou, resolvendo com sucesso importantes questões e estreitando o foco para pesquisas futuras.
Perguntas ... com resposta!
Que relação têm os campos electromagnéticos das linhas de Alta Tensão com a radioactividade?
É verdade que a OMS considera os campos magnéticos como sendo cancerígenos?